Conhecendo CARREIRA (CARREIRA 11025)

Natural de Pelotas, Eduardo Gil da Silva Carreira também possui cidadania portuguesa. Com 36 anos é filho do advogado e empresário Aníbal dos Santos Carreira e da professora aposentada Eli da Silva Carreira. Eduardo Carreira é casado com a advogada Priscila Peres Moreira, e é pai de Matheus (6 anos), Miguel (5 anos) e Otávio (1 ano).

Carreira cursou o Ensino Fundamental na escola pública estadual Dom João Braga, tornando-se em seguida, Técnico Agropecuário pelo CAVG em 1992. Depois formou-se Médico Veterinário pela UFPel em 1997. Mas foi como Bacharel em Direito que Carreira encontrou a formação que exerce até hoje. Titulado em 2004 pela UCPel, o Advogado chegou a cursar ainda dois semestres de Comércio Exterior nas Faculdades Atlântico Sul/Anhanguera, porém não concluiu o curso.

Obteve os títulos de Especialista em Direito Imobiliário pela FISP – Faculdades Integradas de São Paulo, e de Juiz Arbitral pelo TMA/RS - Tribunal de Mediação e Arbitragem do Estado do Rio Grande do Sul. Concluiu o MBA em Administração Pública e Gestão de Cidades pela Anhanguera/LFG – Pelotas-RS e é doutorando do curso de Doutorado em Direito pela Universidade de Granada-Espanha.

Participou de diversos cursos de qualificação, entre eles Sebrae-Empretec (formação de empreendedores) e Sebrae-Ideal (Instituto de Desenvolvimento de Empresários e Administradores Líderes). Também participou de cursos de formação política promovidos pelo partido Democratas, do qual foi filiado e candidato a vereador nas eleições municipais de 2008 (obteve 783 votos). Ainda pelo Democratas obteve o terceiro lugar nacional no 1° Desafio de Vídeos YouTube da Juventude Democrata.   Participou de cursos de e-Learning promovidos pela RELIAL / REDACAM (Red Liberal de América Latina / Red de Aprendizaje para el Cambio). Hoje mantém suas atividades políticas junto ao Partido Progressista (PP), participando também de eventos de formação política promovidos ou patrocinados pela Fundação Tarso Dutra e Fundação Milton Campos. Carreira ingressou no PP com a ficha abonada pela Senadora Ana Amélia Lemos, com quem mantém contato já algum tempo.

Participou da Conferência Mundial para Desenvolvimento de Cidades (Porto Alegre - 2008) e da Conferência Nacional do Meio-Ambiente (Porto Alegre - 2009), eventos que propuseram novas formas de administração pública. Ainda esteve presente nos últimos seis (2007 a 2012) Fóruns da Liberdade realizados na capital gaúcha.

Atua profissionalmente como advogado, junto de seu pai no escritório Carreira & Carreira Advogados. Também é consultor da Predipel Imóveis Ltda., empresa familiar existente há mais de 30 anos no mercado imobiliário de Pelotas e região. Foi apresentador do programa Shop House Predipel (venda de imóveis pela televisão).

Carreira exerceu a função pública de Gerente de Transportes da Secretaria de Segurança Transporte e Trânsito de Pelotas e de Corregedor da Guarda Municipal de Pelotas.

Além disso, Carreira participa da Comunidade Portuguesa local e regional através das atividades sociais e culturais do clube Centro Português 1º de Dezembro e da Câmara de Comércio Brasil-Portugal/RS, da qual é membro. Carreira também é filiado ao Partido Social Democrata português, o qual atualmente está exercendo o poder em Portugal, tendo muito bons contatos com políticos portugueses, em especial com o Deputado Carlos Páscoa do PSD que representa os imigrantes.

Carreira é Rotariano associado ao Rotary Club Pelotas Suleste (RI nº 6.745.001), no qual atuou dois anos rotários (2008/2009 e 2009/2010) como presidente da Comissão de Projetos de Prestação de Serviços, e hoje exerce a função de Imagem Pública do clube (2011/2012 e 2012/2013). É sócio contribuinte do Instituto Liberdade/RS e voluntário internacional da ONU.

Carreira foi padrinho de uma senhora cubana “Dama de Blanco”, mãe de um dissidente cubano preso por suposto desacato e resistência à autoridade (pena de 25 anos), falecida em 2011 – Juana Felipe. As “Damas de Blanco” realizam manifestações pacíficas contra o regime castrista e contra as prisões autoritárias de seus irmãos, esposos, filhos e netos em Cuba.

Na Guatemala, participou do "Taller Sociedad civil, democracia y desarollo en Latinoamérica" realizado em conjunto com a PADF (Pan American Development Foundation), TFAS (The Fund for American Studies) e UFM (Universidade Francisco Marroquin), no campus universitário desta última, durante os dias 24 a 28 de agosto de 2009. Fui o único brasileiro a estar presente, dentre cerca de 40 participantes, representando 11 países da América Latina (Argentina, Brasil, Nicarágua, Republica Dominicana, Panamá, México, Honduras, Venezuela, Colombia, Bolivia e própria Guatemala). No evento foram tratados temas referentes a liberdade, regime autoritaristas, redes de contato, o fim do socialismo, entre outros. Houve a oportunidade de conviver com Carlos Alberto Montaner e Armando De La Torre, pensadores do liberalismo na América Central. Também foi possível ouvir a experiência de vida do mais jovem Deputado Guatemalteco, Francisco Contreras.

Também participou como o único representante brasileiro dos partidos políticos no Seminário Politics and Civil Society: Political Parties and NGOs, na sede da Academia Internacional para Dirigentes – IAF da Fundação Friedrich Naumann para a Liberdade, em Gummersbach-Alemanha, durante os dias 18 e 30 de julho de 2010, discutindo uma forma de atuação conjunta entre esse organismos da sociedade civil organizada.

Ainda em novembro de 2010 participou do Programa de Visitantes Latino Americanos da CES-FAES (Center for European Studies / Bélgica – Fundación para el Análisis y los Estudios Sociales / Espanha) que permitiu o contato com lideranças políticas europeias e visitas às Comissões e Parlamento Europeu.

Carreira está traduzindo para o português o livro do jornalista cubano Carlos Alberto Montaner “Las columnas de la libertad”. Também escreve e publica diversos artigos nos jornais locais e em sites da internet. Mantém o blog Política em Preto & Branco (http://politicaempretoebranco.blogspot.com) e é um dos colaboradores do blog Conversado Política (http://merciolopes.blogspot.com) do PP pelotense. Manteve uma coluna quinzenal nos jornais Tradição Regional (Pelotas) e Correio do Sul Regional (Arroio Grande).

Entre os projetos futuros, Eduardo Carreira, tem a intenção de ingressar como protagonista na carreira política e afirma que sua expectativa é que o eleitor faça a escolha conhecendo a vida pregressa do candidato, analisando se essa é ou não compatível com a vida pública. Ativo na sua vida acadêmica desde os 6 anos de idade, Carreira diz ter uma meta fixa: “O meu foco sempre foi a qualificação!”.

CARREIRA 11025

 O Vereador que Pelotas precisa!

Pauta do TSE prevê análise do pedido de reconsideração sobre prestação de contas

Está previsto para ser julgado nesta terça-feira (26) no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido de reconsideração da decisão que exige dos candidatos às Eleições 2012 a aprovação das contas eleitorais para a obtenção do registro de candidatura. A sessão terá início às 19h e será transmitida pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, e também pode ser acompanhada on-line pela página do TSE.

Esse pedido de reconsideração foi apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e endossado por outras 13 legendas (PMDB, PSDB, DEM, PTB, PR, PSB, PP, PSD, PRTB, PV, PCdoB, PRP e PPS). No documento encaminhado ao TSE, todos alegam que o entendimento adotado para as eleições deste ano, conforme a Resolução 23.376 do TSE, afronta a legislação eleitoral e a própria Constituição Federal.

As legendas afirmam que a Minirreforma Eleitoral (Lei nº 12.034/2009) deixou claro que a abrangência da quitação eleitoral inclui apenas a apresentação das contas pelo candidato, afastando a exigência do julgamento do mérito. Para os partidos, eventuais irregularidades poderão ou não resultar em penalidades de restrição ou cassação de direitos desde que o processo judicial seja instaurado com as devidas garantias constitucionais asseguradas ao acusado.

Assim, no entendimento das agremiações, o TSE teria criado uma “sanção de inelegibilidade não prevista em lei”, contrariando a legislação eleitoral e os princípios constitucionais da segurança jurídica e da anterioridade da lei eleitoral.

Confira a pauta de julgamentos na íntegra, digitando a data da sessão no item "Consulta - pauta do dia".

CM/LF

GESTÃO CONTINUADA

Conforme o editorial deste jornal em 5/12/2011, os nomes de destaque para sucessão ao paço municipal já estão definidos, tanto na situação quanto na oposição. A conclusão é que surgem poucos nomes novos nesse cenário político municipal.

Do lado da oposição temos o deputado federal Fernando Marroni que já disputou a prefeitura nas últimas três eleições, ora colocando seu nome à disposição pela quarta vez ao mesmo cargo. Ainda, quando disputou a prefeitura, não se elegendo, era candidato a deputado federal nas eleições seguintes, evidenciando o não surgimento de novas lideranças partidárias. O deputado estadual Catarina não chega a ser uma novidade eleitoral; candidato pela primeira vez à prefeitura, já disputou outras três eleições sob legendas diferentes (PMDB 2004, PC do B não se elegendo mesmo sendo o segundo candidato mais votado em 2008 com 6.772 votos, e eleito pelo PSB 2010). Também o neocomunista Reginaldo Bacci Acunha, uma candidatura surpresa em razão da sua ausência de Pelotas nas últimas décadas, já disputou outras eleições como deputado distrital no Distrito Federal pelo PPS em 2002, sendo então a novidade na oposição.

Do grupo da situação temos Matteo Chiarelli (DEM), que já disputou uma eleição como vice-prefeito (2004), duas como deputado federal (2006 e 2010) e uma como candidato a prefeito (2008), não alcançando a titularidade do mandato em nenhuma das vezes - por 120 dias assumiu como deputado federal pois foi primeiro-suplente em 2006. O vice-prefeito Fabrício Tavares (PTB) teve seu ingresso na política com sucesso na eleição da chapa vencedora em 2008; já em 2010 alçou voo solo como candidato a deputado federal, não logrando êxito. O atual presidente da Câmara Municipal Eduardo Leite (PSDB) foi candidato em 2004, assumindo a vacância na suplência de sua coligação, sendo que exerceu o cargo de chefe de Gabinete do Prefeito, antes de sua eleição em 2008 como vereador; em 2010 disputou como deputado estadual não se elegendo. Nas eleições de 2010 o excesso de candidaturas tanto para deputado federal quanto para estadual comprometeu os candidatos acima citados.

Quem vem ganhando terreno e está em frequente destaque, empenhado em trazer inovação para Pelotas e região, é o atual secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Eduardo Macluf (PP), eleito vereador em 2008 com 5.470 votos, na sua primeira disputa eleitoral. Macluf foi pré-candidato a deputado federal em 2010, retirando a sua candidatura em nome da união e estrutura partidária, considerando também o excessivo número de concorrentes na região, optando por um fortalecimento partidário e construção política. Decisão acertada! Pois em seguida foi alçado ao cargo de secretário estadual de Ciência e Tecnologia no final do governo Yeda, fazendo uso de sua articulação política e conhecimentos adquiridos nos exercícios das assessorias parlamentares na Assembleia Legislativa/RS e, posteriormente, na Câmara dos Deputados, também como assessor do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; depois, no Ministério das Cidades, foi chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana. Em Brasília Macluf também desempenhou funções de representante da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) mantendo estreitas relações com as lideranças regionais, independente do partido.

Então, considerando o cenário atual, parece que a disputa ficará novamente polarizada entre os candidatos do PP (situação) e PT (oposição), assim como em 2008, e suas devidas coligações no primeiro turno, e outras legendas que se somarão no eventual segundo turno. As eleições municipais surgem como oportunidade para revitalizar não só nossas cidades, mas a própria política. A participação de pessoas qualificadas, com admirável currículo político, com forte apoio e representação partidária local, estadual e federal, com novas ideias, horizonte amplo, com talentos criativos e projetos inovadores são opção para uma gestão progressista de destaque nacional ser continuada.

Texto publicado no jornal Diário Popular em 9 de dezembro de 2011

Página Opinião

Coluna Artigo

Ficha Limpa

É esperada para esta quarta-feira (9) a afirmação do Supremo Tribunal Federal (STF) da plena compatibilidade da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) com a Constituição da República, em resposta à representação feita pela OAB. A Lei da Ficha Limpa deverá ser consagrada pelo STF, dando, enfim, a necessária segurança jurídica ao dispositivo legal, sendo aplicável nas eleições 2012!

A afirmação da constitucionalidade e anterioridade da lei vai exigir uma maior responsabilidade dos partidos políticos com seus candidatos, podendo alterar a composição da lista de pré-candidatos. Barrar candidatos reconhecidamente inelegíveis nos termos da lei ajudaria a depuração política desde a origem, desde admissibilidade no partido. Desabonadores fatos públicos tornam suficientemente evidentes uma vida pregressa incompatível com a dignidade dos cargos públicos. Para o exercício da representação político-eletiva são elementares valores como a responsabilidade, autenticidade, ética e moralidade.

Exigir-se integridade e boa conduta, associadas a uma vida pregressa compatível com a função pública, revela o novo perfil que a sociedade espera dos candidatos, visto que a Lei da Ficha Limpa surgiu de uma iniciativa popular que captou mais de 1,6 milhão de assinaturas. As manifestações populares recentemente realizadas e organizadas através das redes sociais, afastadas das representações partidárias, simbolizam o fim da paciência e intolerância da sociedade com o comportamento irresponsável de alguns políticos, demonstrando também a crise de representatividade dos partidos políticos e de identificação com os agentes políticos. O resgate da boa política é possível com a participação ativa dos cidadãos e de novos nomes dignos e qualificados, submetidos ao voto dos eleitores. A sociedade está cansada do mau uso do dinheiro público que acaba escoando também pelo ralo da corrupção.

Pelotas está materialmente fazendo a sua parte. Embora pouco conhecida, a lei municipal n° 5.799 de 11 de abril de 2011 veda a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo do município de pessoas consideradas fichas sujas. É um avanço para melhoria da administração pública com o objetivo de proteger a probidade e a moralidade administrativa.

A sociedade conclamando o civismo foi às ruas exigir ética dos agentes políticos. A valorosa iniciativa popular não pode ser esvaziada por interesses inescrupulosos. Os cidadãos querem um comportamento mais sério dos políticos e dos que pretendem ingressar nesse nobre ofício, em defesa da boa política.

Texto publicado no jornal Diário Popular em 9 de novembro de 2011

Página Opinião

Coluna Artigo

 

Eu gosto de política

          Sim, eu gosto de política! Gosto de ler, escrever, ouvir e principalmente participar de discussões nas quais o assunto seja política: a boa política, capaz de transformar positivamente a realidade. Participo ativamente da vida partidária, frequentando cursos, palestras e seminários, nacionais e internacionais, como ouvinte ou palestrante, na busca de uma melhor qualificação política, que julgo ser de suma importância.          Faço parte dos apenas 10% de toda população brasileira que são filiados a partidos políticos. Ao contrário de mim, pesquisas apontam o índice de 60% de brasileiros que dizem não gostar da política. A maioria quer distância desse tema. Rotineiramente estamos acompanhando fatos que parecem não serem mais “escândalos políticos”, resultando num distanciamento do cidadão. A sociedade repele a classe política em razão da corrupção, das promessas impróprias, das mentiras e de tudo feito apenas com a intenção de ganhar votos, quando o propósito deveria ser o bem comum. As estatísticas são desfavoráveis, mas a melhora surgirá quando a sociedade passar a ter uma visão crítica e aprender a importância da política. Política é coisa séria! O desencanto com a politica não pode limitar a participação dos bons cidadãos, daqueles que defendem o interesse público e o bem comum. A participação e envolvimento mais efetivo do cidadão, seja fiscalizando, cobrando, conversando com seu representante, poderiam reduzir e muito, não só a corrupção, como a ineficiência parlamentar e executiva. Uma busca maior de informações já é uma forma de participar da vida política do país. Tornar-se um cidadão politizado permite melhor reivindicar, sugerir e opinar de forma consciente, aproximando o Estado da sociedade.

          Como todos os anos ímpares, estamos em um ano pós e pré eleitoral.  As articulações para as eleições municipais do próximo ano já são evidentes. Em pouco mais de dez meses (a partir de 6 de julho de 2012) um grupo de cidadãos de bem e uma grande gama de oportunistas, até aqueles que somente aparecem de quatro em quatro anos, baterão em sua porta em busca do voto. O agente político é a ponte que une o poder público e a sociedade. E para tanto, deve ter uma qualificação suficiente para a atividade política produtiva, habilidade, ser coerente e conhecedor de práticas de gestão e a sua relação com a política. A política sem gestão resulta em ineficiência e desperdício. Para um bom exercício da função pública o agente deve fazê-la com credibilidade, não sendo admissível alguém ausente por quatro anos vir se apresentar, ou reapresentar, como um bom nome para se tornar representante da sociedade.  Assim também, os parlamentares que estiveram no exercício do mandato e pouco fizeram, não merecem credibilidade com o compromisso de fazer algo na próxima legislatura.

          Mesmo os bons, estão comprometidos na visão do eleitor, em razão da descrença. O exercício de um mandato é um ato de servir e deixar um legado. Independente da credibilidade que goza a classe política, o exercício da atividade política é coisa séria! Exercê-la deve ser motivo de orgulho em representar os eleitores que confiaram o voto ao eleito. O político preparado e qualificado reflete melhor os anseios da sociedade na busca do bem comum, enquanto que o político medíocre prioriza o atendimento do seu próprio interesse e daqueles que o cercam.

          O eleitor deve ser participante ativo e se propor a promover uma depuração na classe política, eventualmente abdicando de seus próprios interesses, elegendo pessoas capazes, qualificadas, preparadas, com princípios e valores. Hoje é possível obter maiores informações dos (pré)candidatos, permitindo ao eleitor um voto mais robusto, racionalmente convicto e não só o apoio por interesse próprio, mas prevalecendo o interesse em apoiar a boa política e o bem comum, não precisando assim, no futuro, lamentar e combater os eleitos.

Menos vereadores não gera economia

A discussão que ocorrerá na audiência pública para debate do aumento ou não do número de vereadores em Pelotas deve ser bem fundamentada e esclarecida, para não passar de um engodo político. A Emenda Constitucional 58/2009 (EC 58/2009) não prevê o aumento de gastos e sim de representatividade.

Conforme a EC 58/2009 a fatia proporcional da Câmara Municipal de Vereadores de Pelotas continuará sendo de 5% do orçamento municipal. Ou seja, independente do número de vereadores, 15 ou até 23 edis, os valores destinados para cobrir os custos do parlamento municipal com vereadores, assessores, demais colaboradores e despesas mensais, proporcionalmente serão os mesmos. No entanto esse valor é que sofrerá alteração. Pelotas passa por um novo momento e há uma previsão de salto do orçamento municipal para R$ 660 milhões de receitas em 2012, em razão dos investimentos e das medidas adotadas pela administração pública. Esse valor é muito além dos R$ 426 milhões de receita do início da legislatura (2008). Ou seja, haverá mais recursos destinados ao Legislativo Municipal. Não haverá aumento de gastos ou impacto nas contas públicas diretamente. Haverá sim um eventual remanejamento da verba destinada ao parlamento municipal para atender a exigência de no máximo 70% dos gastos com pessoal, podendo provocar a redução na remuneração dos vereadores, bem como a redução no número de assessores.

As informações estão disponíveis na própria Prefeitura ou nos meios eletrônicos. A análise deve ser crítica e coerente, sem demagogias que acabam iludindo os cidadãos. O aumento do número de vereadores pode proporcionar a ascensão de novas ideias à Câmara Municipal com a eleição de novos nomes, preparados, competentes e qualificados.

A favor do aumento de vereadores

De forma democrática, venho contrapor o artigo do vereador Ivan Duarte (PT/Pelotas), intitulado “Contra o aumento de vereadores”. Friso desde já que o texto que segue tem a intenção de promover um debate democrático, ficando bem longe de um embate partidário ou pessoal, em respeito ao vereador que exerce essa função há quase 20 anos, legitimamente eleito em 1992 e reeleito nos anos seguintes.

Conforme ressaltado pelo vereador em referido artigo, o aumento ou não da representatividade legislativa municipal não altera a fatia proporcional da Câmara Municipal de Vereadores de Pelotas, que continuará sendo de 5% do Orçamento Municipal. Ou seja, independente do número de vereadores, 15 ou até 23 edis, os valores destinados para cobrir os custos do parlamento municipal com vereadores, assessores, demais colaboradores e despesas mensais serão os mesmos. Menos vereadores não gera economia. A Emenda Constitucional 58/2009 (EC) não prevê o aumento de gastos e sim o aumento da representatividade. O que eventualmente pode ocorrer é a redução do número de assessores ou mesmo da remuneração dos vereadores, para atender a chegada dos novos. Salienta-se que anualmente a Câmara de Vereadores tem devolvido ao governo municipal parte do orçamento não utilizado.

Também a intenção é que a EC 58/2009 promova a quebra da reserva de mercado político. Isto é, permitir que outros cidadãos ascendam ao legislativo municipal. Vejamos a realidade pelotense: nas eleições municipais de 2008 dos 15 vereadores da legislatura anterior 13 buscaram a reeleição, sendo 11 reeleitos. Para completar as 15 vagas foram eleitos 3 ex-vereadores e 1 novo vereador com extensa carreira política, mas sem cargo eletivo. Houve a manutenção de quase 75% da casa legislativa municipal, que julgo ser em parte fruto do assistencialismo e do clientelismo, e não só pela qualidade dos legisladores, perpetuando o mais do mesmo e as mesmas ideias, inibindo o surgimento de novas perspectivas e lideranças. Desde já divido a minha opinião de ser limitado a dois mandatos consecutivos, assim como no executivo.

Quanto à representatividade, creio que o exemplo aduzido pelo vereador está dissonante da realidade. A representatividade por grupos é uma utopia. A representatividade pode ser exercida não exclusivamente por membros de um determinado grupo, mas por pessoas capazes e qualificadas que sejam identificadas com esses grupos, ou que simplesmente exerçam uma política com uma visão macro, promovendo um melhor bem estar para a sociedade em geral, refletindo em todos os grupos. Por exemplo, a baixa representatividade feminina no parlamento municipal, mesmo com a reserva legal de 30% das vagas dos candidatos dos partidos, não implica necessariamente na redução de políticas públicas para mulheres. Há parlamentares que defendem, e muito bem, políticas públicas destinadas ao sexo feminino, como também acontece para negros, jovens, deficientes...

A reforma política faz-se imprescindível! A afirmação de que os eleitos representam a força das grandes máquinas partidárias, sua capacidade financeira e personificação marqueteira-midiática não é uma verdade absoluta. O exemplo de Pelotas é evidente: segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o candidato que ficou em segundo lugar na eleição executiva de 2008 gastou cerca de 27% a mais do que o eleito. A reforma depende de uma mobilização dos agentes políticos, classe da qual o referido vereador faz parte, e há muito tempo (quase 20 anos). Ademais essa mobilização em prol da reforma política deve ser na esfera federal, no Congresso Nacional, tornando-se pauta do governo federal. O que, aliás, não é, nem deste e nem do anterior, tornando a voz do vereador sem eco dentro do próprio partido a qual é filiado.

Enfim, limitado pelo espaço, declaro que sou a favor do aumento do número de vereadores, desde que a sociedade, o cidadão seja partícipe ativo dessa mudança. O eleitor deve através do voto eleger pessoas que possam bem representar a sociedade em geral, com qualificação que permita que todos se sintam representados. Que o eventual aumento de vereadores de Pelotas não baixe a qualidade implementada pelos novos e jovens vereadores dessa legislatura.

Puxadores de votos

De acordo com a definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), denominam-se puxadores de votos, em cada partido ou coligação, nas eleições proporcionais, aqueles candidatos que obtêm número significativo de votos – acima do quociente eleitoral ou como percentual dos votos válidos depositados nas urnas – e concorrem, assim, para puxar a eleição de candidatos menos votados.

O fato de um candidato não atingir o quociente eleitoral não significa que ele não é eleito. Ao contrário, a maioria dos parlamentares, seja na esfera federal, estadual ou municipal, conseguem sua vaga sem alcançar esse número de votos. Isso porque os que chegam mais perto do quociente eleitoral, sem atingi-lo, tem somado os votos dos candidatos mais votados, que transferem o excedente aos colegas de coligação e da votação na legenda do partido.

Infelizmente a nossa política não é pautada pela qualificação dos candidatos, e sim pelo potencial eleitoral que estes podem representar nas urnas. A pouco mais de um ano das eleições de 2012 os partidos começam a tentar arregimentar os chamados puxadores de votos para sua legenda. Além de conhecidos nomes da sociedade, são alvo principal de assédio das legendas os artistas e esportistas. O objetivo é lucrar dividendos eleitorais com a popularidade dessas personalidades sem considerar a eventual incapacidade legislativa e política.

Em vez de promover um debate mais preocupado com os anseios da sociedade, os puxadores de votos costumam pedir votos surfando na simpatia popular alcançada com atividades que nada têm a ver com a política. A onda de candidatos caricatos deve aumentar ainda mais em razão do sucesso nas eleições de 2010 do palhaço Tiririca, o deputado federal mais votado no Brasil com mais de 1,35 milhões de voto, e o segundo em toda história do país. Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP) – vulgo Tiririca pronunciava-se como “abestado” e seu slogan era “pior que tá num fica, vote Tiririca”, somados ao "o que faz um deputado federal? na realidade eu não sei” e “povo naõ é palhaço, mas eu sou”. Após provar que não era analfabeto e depois de seis meses no exercício do mandato o palhaço integra a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, sem nenhum discurso em plenário (informação da página oficial da Câmara dos Deputados - www.camara.gov.br) e é considerado por alguns colegas como um peixe fora d´água, sendo ventilada inclusive a possibilidade de estar deprimido em razão da atividade parlamentar.

Os puxadores de votos permitem aos candidatos com votações menos expressivas conquistar uma cadeira no parlamento. Naturalmente, há vários casos em que a votação do partido/coligação é suficiente para superar o quociente eleitoral e eleger um ou mais candidatos, além do seu campeão de votos. Esta situação reflete o fato de que o partido/coligação tem em seus filiados não só o puxador de votos, mas também, outros candidatos com potencial eleitoral.

O processo eleitoral é um processo com a participação do cidadão para seleção de pessoal para os cargos mais importantes do país. Elevar a qualidade dos nossos políticos resulta no aumento da qualidade dos projetos, das leis e das instituições governamentais. Os eleitores devem escolher os candidatos com base na competência administrativa, vida pregressa e pelos valores defendidos. O clamor popular por um exercício da política de forma mais séria, eficiente e por pessoas qualificadas deve encontrar no voto a sua realização.

Dos cravos à instabilidade econômica

No dia 25 de abril de 1974 instaurava-se em Portugal a Revolução dos Cravos pondo fim à ditadura e impulsionado à independência das então colônias da África. Em 2011 celebram-se 37 anos da revolução.

O evento foi assim denominado em razão do cravo vermelho que um soldado durante a revolução colocou no cano da sua espingarda, tornando-se a imagem de um dia que mudou Portugal.  O Movimento das Forças Armadas (MFA) - um movimento militar com amplo apoio popular e das organizações políticas que, na clandestinidade, combatiam o regime ditatorial, colonialista e fascista – deu início a revolução após o sinal secreto da execução da música "E depois do adeus", de Paulo de Carvalho as 22h55min. Depois seguido por um segundo sinal também via rádio que foi a música "Grândola, Vila Morena", de José Afonso. 

Do ponto de comando do MFA no quartel da Pontinha em Lisboa o movimento foi deflagrado tomando o controle de vários pontos estratégicos no país, como o Aeroporto de Pedras Rubras, no Porto, as instalações da televisão RTP no Porto e o Terreiro do Paço, em Lisboa.

Embora as conquistas como a democracia, a liberdade de expressão e o multipartidarismo, hoje os portugueses olham para a data com nostalgia e muito desencanto. Portugal passa por uma crise econômica, financeira e política, mas persistem os ideais de democracia, progresso e desenvolvimento económico e social.

Revolução ao alcance dos dedos

          Revoluções promovidas através de mobilizações pela internet! O mundo virtual é uma nova força de mudança, se tornando aliado importante para conquista e manutenção do poder. É o que vimos no Egito com a queda de Hosni Mubarack e o que está ocorrendo em outros países do oriente médio.

A limitação das comunicações e a censura para manter a população sob controle são hoje instrumentos ditatoriais superáveis. Qualquer pessoa ligada à rede pode fazer suas palavras percorrerem o mundo em segundos, ignorando a vontade de quem está no poder. Foi o que os manifestantes da Tunísia, do Egito, do Iêmen e da Jordânia fizeram nessa onda de protestos.

          Movimentos coordenados via internet mostram que os governos não podem escolher que liberdades concederão aos cidadãos e que liberdades restringirão. Mesmo com a intervenção estatal, o que foi tentado no Egito e na Argélia com a ordem de desligar todos provedores de acesso à internet e com a ação de deletar perfis nas rede sociais, a rede não se rompe, pois pode ser acessada de qualquer lugar e multiplicada pelos contatos. A rede que se forma é quase indestrutível. Não há uma centralização e sim uma multiplicidade de conexões. O apoio internacional ajuda: provedores de internet na França, nos Estados Unidos, na Suécia e na Espanha criaram grandes centrais telefônicas que aceitavam ligações internacionais para manter os computadores egípcios conectados. Algumas empresas ainda estão fazendo o serviço de graça. O combate no ciberespaço está deflagrado! O confronto da sociedade civil com o poder de Estado autoritário promove alterações no espaço urbano (manifestações em praças) através de ações no espaço virtual. Resta comprovado que as relações na internet, em especial nas redes de relacionamento, podem promover a aproximação de pessoas em torno de um ideal, e não afastá-las do convívio como acreditam alguns.

          Quem controla a infraestrutura da internet tem um grande poder em mãos. Em alguns países parlamentares com resquícios de ditadores discutem o controle da internet, chegando ao ponto de propor leis que autorizem o governo a desconectar toda a população da internet em casos de emergência. Para reduzir ou evitar esse controle estatal, a empresa Google, em várias partes do mundo, vem comprando infraestrutura de internet para que seus serviços sofram o mínimo de limitações por parte de terceiros.

          A internet é a materialização da globalização. Devido à inexistência de fronteiras virtuais temos que entender e tornar público que informação é poder. É exatamente esse fato que explica a atitude autoritária de tentar o bloqueio para enfraquecer os manifestantes. A disseminação da informação incomoda a quem não quer perder o poder, nem menos ter suas atitudes questionadas. Nessa atitude nobre da busca pela democratização da informação, milhares -talvez milhões- de pessoas investem horas divulgando informações, a fim de tornar o mundo em uma verdadeira aldeia globalizada, ou seja, em que todos possam beber da fonte da informação, se assim quiser e desejar. Prejudicar a liberdade de utilização da internet é inaceitável para atual sociedade da informação.

           A pergunta que não quer calar para países que censuram os meios de comunicação é: “vocês tem medo de quê?”. Não admitir a possibilidade de ouvir o que está ao redor é uma atitude descabida. Isso impede a real democracia e não ajuda no progresso da humanidade. Estamos na era do compartilhamento - escrevendo, falando e produzindo. O site Wikileaks presta um serviço importante ao divulgar documentos de alto interesse público, mesmo que sejam eventualmente subtraídos ilegalmente por funcionários que a eles tiveram acesso. É lamentável restringir a liberdade à informação em nome da alegada “soberania nacional” ou do pretenso interesse coletivo.

          A forte onda de democratização mundial com a ajuda internet não pode ser entendida com um evento isolado de alguns países. A contribuição que a rede oferece à democracia é extraordinária! A disseminação livre de ideias possui papel de protagonista na conquista de mais liberdade.

Egoísmo político

Egoísmo político ou reserva de mercado, com o medo de que surjam novas lideranças? Esse é o questionamento que deve ser feito em relação aos ocupantes de cargos públicos, que ora serão candidatos na eleição que se aproxima.

Muitos que ocupam a cadeira de vereador, por exemplo, são candidatos à uma vaga de Deputado Estadual ou Federal. Ora, se foram eleitos para tal função, não deveriam estes cumprir integralmente o seu mandato? Ou se elegeram para simplesmente catapultar as suas pretensões políticas em busca de maior espaço e visibilidade durante esse curto período de dois anos? Como não é exigido desses parlamentares a renúncia ou o afastamento do cargo durante a campanha eleitoral, o risco de perderem o seu espaço na vida pública é nulo. Bem como, aproveitam-se da reeleição de forma recorrente para vagas parlamentares para permanecer no cargo.

Aproximasse de injustiça com os eleitores esse egoísmo político em tentar alcançar outro cargo, em detrimento do cargo exercido até o momento. Assim como a reeleição continuada –particularmente defendo a tese de apenas uma reeleição ao cargo parlamentar, como no executivo– o que de certa forma impede o crescimento de nomes que não tem à disposição a administração. O eleitor poderia ter novas opções, novos nomes surgindo para a vida política, formas inovadoras de administração que certamente contribuiriam para o desenvolvimento da sociedade. No entanto, os que hoje detêm o mandato e usufruem da máquina pública, dos seus benefícios e de seus contatos inviabilizam o surgimento de novas lideranças. Não é a toa que a renovação política é tão baixa.

Cabe exclusivamente ao eleitor, através do voto, fomentar o surgimento de novas lideranças políticas com qualificação para o exercício da gestão pública. É preciso a mobilização da sociedade para alcançar o consenso e eleger candidatos que não estão no mandato, com o apoio daqueles que estão no exercício político, para representar a cidade e região, já que é necessário ter votos também fora do município.

Proximidade das eleições

Não admito, minha esperança é imortal!
E eu repito. Ouviram? Imortal!
Sei que não dá pra mudar o começo,
Mas se agente quiser,
Vai dar pra mudar o final!
Elisa Lucinda – Trecho de “Só de sacanagem”

Até o final do mês de junho ocorrerão as convenções partidárias e as definições de coligações para as eleições de outubro. Logo em seguida, a partir de 3 de julho, inicia-se a campanha eleitoral em meio a euforia da fase decisiva da Copa do Mundo.

A hora de depositar o voto na urna se aproxima! O momento de elegermos nossos futuros parlamentares e membros do executivo é o momento da decisão do que queremos para os próximos anos. Também é o momento do julgamento do desempenho político. Se quisermos manter o cenário que aí se encontra, basta a reeleição de muitos postulantes aos cargos públicos, ou mesmo a eleição de quem representa o continuísmo. Embora existam políticos dignos nos parlamentos, existem também aqueles que merecem a eliminação da vida pública. O candidato tem que estar consciente que será julgado pelos eleitores, colocando a disposição destes todas as informações sobre a sua pessoa, qualificações e vida pregressa. Os próprios partidos devem assumir e cumprir com rigor e eficiência o papel que lhe compete na real democracia, ou seja, selecionar de maneira democrática e responsável a nominata de candidatos à altura da demanda dos cidadãos. É essencial que os partidos políticos estejam comprometidos com a idoneidade de seus postulantes aos cargos públicos. Inadmissível que uma agremiação partidária considere bom candidato um cidadão que aja publicamente de forma desonrosa, sem legitimidade ética, com processos em andamento, e que mesmo assim se habilita para exercer um cargo público.

O grande e crescente número de votos brancos e nulos reflete que os candidatos não atendem as expectativas dos eleitores, deixando a política nacional em níveis de descrédito jamais visto. Se há o descontentamento com os políticos que têm mandato, é do jogo democrático votar em um candidato novo. A alternância no poder e a renovação política são fundamentais para a democracia. Não só a renovação de quadros, mas também renovação de costumes políticos com a abertura de espaço para novos agentes políticos com qualificação e experiências inovadoras, em plano nacional e internacional.

O cidadão embora insatisfeito com a situação atual, não deve fugir de sua responsabilidade. O eleitor deve assumir a busca pela seriedade das instituições políticas, deixando de votar em candidatos folclóricos, que nada contribuirão para o resgate da boa política. A política é uma forma de ação na vida social, e tem o alcance, o poder, de interferir na vida das pessoas. A solução não é se afastar da política para mudar, mas sim o sentido inverso de frustração, ou seja, uma atitude mais forte! O eleitor, agente da mudança, deve procurar eleger o candidato que apresente a combinação de atributos morais e técnicos, que o credenciem como um agente político competente.

O cidadão através do voto tem em suas mãos a possibilidade de escolha de candidatos com qualidades positivas compatíveis com a função política, com conhecimento em sentido amplo e identificados com as causas defendidas pelo partido a que pertence. O eleitor tem nas mãos a chance de mudar!

Acorda Zona Sul

Recentemente foi lançado por entidades de classe o Movimento Acorda Zona Sul, com o objetivo de aumentar a representatividade política da região sul nos parlamentos estadual e federal. O incremento do número de parlamentares da região sul é muito importante, mas também a renovação política se faz necessária.

A alternância no poder é uma das características positivas da democracia. Há novos nomes surgindo no cenário político regional com um imenso potencial político. Jovens qualificados, com experiência empresarial, negocial, de administração e até mesmo política. Novos nomes, novas perspectivas. Um grupo de políticos mais qualificados resulta em maior desenvolvimento regional e pluralismo de pensamentos. A inovação produzirá uma eficaz convergência de objetivos e de estratégias que resgatem a região do marasmo no qual se encontra, e a coloque finalmente no caminho da realização de suas esplêndidas potencialidades, na superação dos seus impasses, e na afirmação de sua importância no contexto estadual.

O eleitor deve priorizar a razão na escolha do candidato, esquivando-se de promessas mirabolantes e jogadas de marketing eleitoral. Deve concentrar-se na qualidade e capacidade do candidato transformar em ação aquilo que é necessário. A qualidade da democracia é proporcionalmente melhor quando os envolvidos são mais escolarizados. Assim como a incidência da corrupção é inversamente proporcional ao grau de formação. Um maior grau de exigência dos eleitores e a conscientização dos partidos permitirão uma representação política regional qualificada, de políticos com conhecimento em sentido amplo, responsáveis e identificados com as causas defendidas pelo partido.

A mudança de atitude dos eleitores da região sul é urgente e inadiável! Em razão da baixa representatividade política, poucos recursos são destinados à nossa região, ou ficam apenas concentrados nos municípios pólos. É preciso o fomento de uma política de cooperação regional, para a destinação de empreendimentos que gerem o desenvolvimento do conjunto, e não somente de municípios isoladamente.

A possibilidade de um caminho melhor para região também passa pela renovação da representação política.E não só renovação, como também inovação! O momento da escolha se aproxima. É preciso sacudir a pasmaceira do comodismo, e partir para um amplo consenso em torno de opções qualificadas que viabilizem o crescimento regional.

Profissão: político

“A política talvez seja a única profissão em relação a qual se
considera que nenhuma formação prévia é necessária”

Robert Louis Stevenson, escritor

A crescente descrença da população com relação às instituições políticas é uma marca de nosso tempo. As eleições diretas, antes vistas como um caminho para democracia, passam por um período incômodo no qual a sociedade desconfia dos postulantes aos cargos públicos.

A causa de parte dessa insatisfação com os agentes políticos deve ser creditada aos próprios eleitores. Os patrões dos agentes públicos são os cidadãos! São os cidadãos que selecionam quem deve ingressar ou manter-se na administração pública, através do exercício livre e soberano da sua vontade expressada no voto. Essa má escolha da população provoca o efeito indesejado do afastamento de pessoas honradas e qualificadas que preferem evitar o estigma do “político”, permitindo que indivíduos menos qualificados, moral e profissionalmente, sejam atraídos pela política. Em razão da atividade não requerer nenhuma formação prévia, não é estimulado o aperfeiçoamento e a atualização dos postulantes ou mesmo dos que exercem cargos públicos, o que resulta invariavelmente na ineficiência e incompetência administrativa. O cidadão deve exercer um voto inteligente e consciente, elegendo pessoas qualificadas e com potencial para melhor desempenhar a administração pública em busca do bem comum, que realmente sejam representantes da sociedade, e não meros usurpadores das benesses políticas. E, posteriormente, promover um controle social dos eleitos, cobrando o compromisso com as propostas de campanha.

A boa política deve ser resgatada, remetendo os políticos ineficientes ao ostracismo. A política é uma das mais nobres atividades, quando exercida com dignidade, e influencia diretamente na vida de toda a sociedade. A atividade política que determina os investimentos em segurança, saúde e educação, setores atualmente tão carentes de recursos. Os eleitores devem conhecer as intenções dos postulantes que possam ser colocadas em prática com eficácia e eficiência. Planos mirabolantes ou novas promessas que ainda não foram cumpridas por pessoas que detém o poder, devem ser descartadas. Se no período em que estiveram no exercício da administração pública, seja por quatro ou oito anos, os agentes políticos não executaram o que haviam se comprometido, não há motivo que justifique uma nova oportunidade a eles. Se com os que aí estão a política sofre severas críticas, as eleições são o momento da renovação! O novo político deve assumir a atividade política considerando imprescindível a necessidade de freqüente atualização, como as demais carreiras, o que seguramente contribuirá para elevar a qualidade dos representantes, recuperar o prestígio das instituições e consequentemente da democracia. São várias as pesquisas que demonstram quanto maior grau de instrução, menor são os índices de corrupção e leniência, promovendo uma melhor administração pública.

Para o bem da democracia representativa, esta deve ser renovada, ampliando o controle social para uma maior aproximação das reivindicações dos cidadãos, e gradativamente aumentando confiança da população. Deve-se fugir da representação parlamentar como mera profissão, interrompendo a continuidade da representação. Os postulantes aos cargos políticos devem ter a responsabilidade do ofício, e demonstrar condições e discernimento suficiente para propor, participar e votar. Um agente político com conhecimentos técnicos, qualificado, competente e dedicado às funções ou tarefas inerentes ao cargo promove uma melhor administração pública, refletida na melhora de toda sociedade.

Consciência eleitoral

Com a proximidade das eleições de outubro muito vai se falar em voto consciente e eleitor consciente. Mas o que realmente é esta consciência eleitoral? È sabido que a maioria das pessoas pouco se interessa por política, e nem se preocupa em acompanhar o jogo de poder. O interesse aumenta somente na época de eleição, até porque o cidadão é obrigado a votar. Poucos participam ativamente do processo eleitoral. Isto é evidente nos números: no Brasil cerca de apenas 10% do eleitorado de 126 milhões é filiado a partidos políticos.

O eleitor consciente é aquele que compreende, apesar dos problemas, que a política é um relevante instrumento do desenvolvimento de toda sociedade. Este eleitor analisa as propostas e conhece a história dos candidatos e partidos, acompanha os debates, participa de organizações sociais ou comunitárias, e eventualmente pode participar das reuniões políticas. Os eleitores conscientes entendem a importância do voto para a construção da cidadania, e que a política e os políticos, por vezes, não fazem por merecer o seu voto. Mas, sabem também, que ser cidadão implica em participar ativamente, repensando atitudes, e se necessário alternando pessoas e partidos no poder.

A confiança é condição primeira para qualquer relacionamento, em especial o de representatividade política. Embora os partidos políticos deixarem a desejar quanto a sua responsabilidade na seleção de membros, que está longe de ser rigorosa, chegando a alguns momentos divergir da ética da sociedade e beirar ao deboche, o eleitor deve selecionar pessoas confiáveis e com credibilidade para ocuparem os cargos públicos. A omissão da agremiação partidária de excluir da sua nominata candidatos com vida pregressa incompatível com as funções públicas, bem como deixar de punir quem pratica atos duvidosos em termos éticos, deve ser combatida pelo eleitor consciente de forma a deixar este agente no ostracismo, no limbo político. Quem, por qualquer motivo, é conhecido por falta de compostura, atos duvidosos em relação à ética e ao bem comum, deve ficar de fora do cenário político, a fim de uma purificação gradual deste meio.

O eleitor através do exercício de cidadania deve afastar da atividade política os agentes que acabam chamando mais atenção pela falta de compostura com que agem, do que pelo exemplo com que tratam do bem público. A honestidade não é proposta de governo – é o mínimo que se espera e que devemos cobrar de qualquer um, seja político ou não. Está em jogo o voto responsável! A consciência de que o voto além de ser um dever cívico, é o meio de prospectar um futuro melhor. O cidadão consciente e bem-informado é um eleitor atuante que sabe o valor do seu voto, e pode influenciar positivamente as pessoas à sua volta.

O poder do voto

O voto é um exercício primeiro e fundamental de cidadania. O cidadão-eleitor tem em suas mãos o poder para construir ou para destruir seu próprio Estado ou País. Seu voto pode ser um tesouro que servirá com outros a fazer seu País, o seu Estado, melhores do que estão.

Em outubro, nas próximas eleições, mais uma vez somos chamados a fazer nossas escolhas, destinadas a colocarmos Presidente da República, Governador do Estado, Senadores, Deputados Federais e Estaduais para administrar nosso País e nosso Estado e legislar sobre os mesmos, do jeito que nós sonhamos. Mas o voto também pode ser uma bomba que destrói e arrasa com as sonhos, travando o progresso, castigando o povo, piorando tudo, talvez enriquecendo poucos às custa de todos. Por isso, o voto não deve ser trocado por favor algum. Não há recompensa que possa pagar o valor do voto. Ele não tem preço e sim conseqüências que afetam toda a sociedade.

Ao digitar o voto na urna eletrônica o eleitor aponta o rumo que quer imprimir ao seu País, ao seu Estado. Pelo voto, o cidadão expressa a sua confiança nas pessoas que julga serem competentes e honestas, delegando quem cuidará dos serviços fundamentais e necessários, quem administrará o dinheiro público. Também assim, rejeita as pessoas que nos decepcionaram em administrações precedentes, marcadas pela corrupção pelo disfarçado e sutil desvio dos recursos públicos em seu próprio favor ou de seus aliados, pelo vergonhoso corporativismo parlamentar ou mesmo pela sua inoperância e ausência nas votações de importância para a sociedade.

O voto é único e torna absolutamente todos os cidadãos iguais: o voto do analfabeto vale tanto quanto o do doutor o voto do pobre como o do mais rico o voto do simples como o do mais sábio e inteligente. Votar é um ato de alta responsabilidade, e para tanto o eleitor deve se informar, interrogar, pesquisar o mais possível para fazer a escolha de seus candidatos, na certeza moral que está votando nos melhores. O eleitor deve estar com opção amadurecida e no exercício de plena liberdade de escolha, fazendo uso da inteligência e do bom senso na hora de decidir em quem você votará. O voto deve recair sobre pessoas conhecidas e reconhecidas como honestas, qualificadas e competentes. É preciso dar um basta à corrupção.

Há tantas distorções que podem ser corrigidas pelo voto, e o cidadão pode colaborar no progresso de nosso Estado e do nosso País, levando para a administração pública pessoas absolutamente dignas de confiança e capazes de se dedicarem ao bem do povo.

Dia Nacional da Mulher

“ (...)sendo o voto o único meio legítimo de defender aqueles direitos, a vida e a liberdade proclamados inalienáveis pela Declaração da Independência das Democracias Americanas e hoje reconhecidas por todas as nações civilizadas da Terra, à mulher assiste o direito ao título de eleitor.”

Parte do Manifesto Feminista – 1934

Muitos poucos têm o conhecimento que o dia 30 de abril é o Dia nacional da Mulher. A data foi instituída pela lei nº 6.791/80, sancionada pelo então presidente João Figueiredo, e representa a data de nascimento da mineira Jerônima Mesquita, natural da cidade de Leopoldina, em 30 de abril de 1880. Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, onde morava, em 1972. Uma extraordinária mulher, grande filantropa e líder feminista brasileira.

Jerônima era a mais velha dos cinco irmãos. Fez os estudos secundários na França, e por lá presenciou a luta das mulheres pela igualdade. Ao retornar ao Brasil tornou-se uma ativista na luta dos direitos da mulher, juntamente com as amigas que conheceu no país da Torre Eifel. Foi uma das fundadoras da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF) em 1922. Foi uma das pioneiras na luta pelo direito ao voto feminino, atuando no movimento sufragista de 1932. Junto com as amigas Bertha Lutz e Maria Eugênia, em 14 de agosto de 1934, lançaram um manifesto à nação, chamado de Manifesto Feminista. Jerônima também participou da fundação do Conselho Nacional das Mulheres do Brasil, em 1947, no Rio de Janeiro, uma organização cultural, não governamental, que tem por objetivo a defesa da condição da mulher. Desempenhou papel relevante na estruturação do Movimento Bandeirante no Brasil, originalmente denominado Federação Brasileira das Girl Guides no Brasil. A instituição passou a usar o nome “Bandeirante” a partir da solicitação de Jerônima Mesquita ao professor Jonathas Serrano.

Jerônima ainda recebeu os títulos de “Oficial da Ordem Nacional do Mérito”, conferido pelo presidente da república, a primeira “Estrela de Honra”, a maior condecoração bandeirante e o “Tapir de Prata”, maior distintivo escoteiro do Brasil.

Hoje, a feminista estaria orgulhosa: as mulheres não só alcançaram o direito ao voto –entre outras tantas merecidas conquistas–, como também são a maioria da população brasileira (cerca de 4 milhões a mais do que os homens) e do eleitorado (as eleitoras correspondem a 52% dos aptos no RS). O aumento da proporção de mulheres em relação a homens é uma tendência demográfica brasileira. Mesmo assim, a representação feminina na política ainda é modesta. As especulações sobre o porquê de as mulheres brasileiras ainda não estarem muito entusiasmadas pelo ingresso na vida política são muitas. Algumas das possibilidades de evitar a política envolvem o medo, a falta de recursos financeiros próprios (independência financeira) e a falta de interesse, mesmo. O despreparo sobre assuntos de ordem política, econômica e social do país, pode ser rapidamente ajustado. A obrigatoriedade de quotas (30% das vagas nas eleições, dentro dos partidos políticos, são reservadas para as candidatas mulheres), sem dúvida é um instrumento para incrementar a presença das mulheres na representação política.

É necessário estimular, cada vez mais, a participação feminina ativa nas instâncias de base partidárias e nos processos eleitorais, pois os espaços na política não se ganham, se conquistam! A questão não é somente eleger mais mulheres, e sim eleger mulheres e cidadãos comprometidos com a sociedade, com determinação e competência. Se a opção da maioria das mulheres é de não se aproximar da política, então devem buscar apoiar candidatos que as valorizem e que sejam parceiros nas lutas de seus ideais, em especial a questão da segurança e a violência contra a mulher, inclusive a doméstica. Apoiar novos nomes que surgem no cenário político com uma postura mais humana no trato da coisa pública, fomentando as bases de uma sociedade mais justa e fraterna.

A democracia só assumirá significado verdadeiro e dinâmico quando as políticas e legislações em geral, sejam decididas conjuntamente por homens e mulheres com eqüidade na defesa dos seus interesses.

Desencanto político

“É preciso ter coragem para ser político hoje. (...)É complicado alguém deixar a atividade em que atua para fazer política.”

Pedro Simon, Senador/RS

Pelo menos quatro nomes gaúchos de expressão abandonam voluntariamente o cenário da política nacional, não concorrendo a cargos eletivos nas próximas eleições em outubro. Somados passam de 3 milhões de votos nas últimas eleições gerais (2002 e 2006 - o RS tem cerca de 8 milhões de eleitores), e a história desses parlamentares se estende por mais de quarenta anos na administração pública.

A desilusão desses representantes do povo gaúcho passa pelo corporativismo político, que dá prioridade de votação para os projetos do governo, deixando de lado projetos de relevância e impopulares, bem como pelo desinteresse na reforma política e eleitoral, agora amplamente defendida pelo presidente Lula. No entanto, o mesmo Lula pouco contribuiu para que isso ocorresse em seus quase oito anos de mandato, legislando através de medidas provisórias que engessaram o Congresso Nacional.

O desencanto com a atual situação da democracia representativa do país não é só de seus futuros ex-representantes. Os cidadãos eleitores clamam pela renovação e uma nova forma de fazer política, um política de interesse. Mas de interesse nas necessidades da sociedade, e não de interesses pessoais ou políticos. O eleitor tem a chance de promover a mudança pelo voto, trocando a boa representação, que ora não concorrerá, por pessoas de bem que estes apoiarão, sejam para substituí-los diretamente, como em outros parlamentos. A história política escrita por estes representantes poderá nortear pessoas qualificadas para positivamente supera-los na vida pública. O eleitor tem os instrumentos para fazer essa seleção, com cada vez mais ferramentas para escolher o seu representante. Basta o interesse em conhecer a vida pregressa dos indicados para representá-lo, visto que estão disponibilizadas informações para análise cuidadosa dos candidatos, não cabendo mais a alegação que desconhece os candidatos. O eleitor pode facilmente saber se o candidato responde ou respondeu algum processo, em especial por improbidade administrativa, podendo descartar desde logo os chamados ficha-suja. Para um voto consciente é cada vez mais imprescindível a interatividade com o candidato. Em nosso sistema representativo o voto é obrigatório e a escolha pelo melhor dever feita!

É preciso a mobilização na busca de um caminho alternativo e eficiente, começando pela escolha de novos nomes para compor a política. A dignidade da política só será resgatada com a presença de pessoas qualificadas e que possam bem representar a sociedade. Pessoas que além da coragem e o necessário apoio familiar para tornar-se um agente político, participem de grupos que comungam das mesmas ideias. A política deve ser feita em preto e branco, de forma clara e transparente, sem floreios. Bons nomes estarão à disposição do eleitor.

O desencanto político, moral, ético e ideológico com os dirigentes do nosso país deve ser substituído pela mobilização popular, pela resposta positiva nas urnas, pela valorização das pessoas com qualidade que colocam o seu nome à disposição do eleitorado. Somente a união e a força do voto cidadão poderão fazer a diferença nas próximas administrações públicas.

510 anos de história

No dia 22 de abril do ano 1.500 chegava ao litoral da Terra de Santa Cruz a esquadra de Pedro Álvares Cabral. Resultado da aventura de seguir por mares nunca dantes navegados, como diria Luís de Camões, marcando o início da criação de um Estado que viria a se chamar Brasil. Embora o descobrimento marque a história oficial, não podemos olvidar as comunidades indígenas que aqui viviam e contribuíram muito para formação da cultura do país.

Nessa data, além do descobrimento do Brasil, é comemorado o dia da Comunidade Luso Brasileira, que representa a união sentimental entre Brasil e Portugal, elo não perdido com a separação em razão da proclamação da Independência em 1822. Entre muitas referências culturais temos a herança do idioma, que é fator imperativo de união para as duas comunidades. Fernando Pessoa o poeta português que afirmou tudo vale a pena se a alma não é pequena, também dizia que a língua portuguesa era a sua pátria. Uma pátria comum a mais de 220 milhões de pessoas em todo o mundo, concentradas em oito países (Portugal, Cabo Verde, Guiné- Bissau, São Tomé e Príncipe, Moçambique, Angola, Timor Leste) incluindo o Brasil, além das regiões de Macau, Goa-Damão-Diu e Galiza. Na região uma das expressões mais marcantes da cultura lusitana é a culinária. Tendo o bacalhau como o prato mais conhecido, os doces também têm o seu destaque – a principal herança para os pelotenses – como a goiabada, marmelada, os bem-casados, olho-de-sogra, as queijadinhas.

Ao completar 510 anos do descobrimento, o Brasil também celebrará a democracia que terá em outubro o seu ápice: as eleições gerais. Os cidadãos brasileiros escolherão os seus representantes pelos próximos quatro anos (oito anos no caso dos senadores). Representantes que terão o desafio de prover à população serviços públicos com uma melhor qualidade, em especial a segurança, saúde e educação. Atender melhor ao cidadão, ampliar os serviços e a população servida, reduzir custos e aumentar a produtividade são objetivos que só podem ser atingidos com uma gestão pública mais eficiente, com a presença de pessoas mais comprometidas e qualificadas.

Assim como os portugueses, que para se lançarem ao mar venceram seus próprios medos, os brasileiros terão que mostra atitude de coragem e optar por mudança nas urnas. Para tanto, o eleitor deverá escolher novos e inovadores agentes políticos, em substituição aos ineficientes. Todavia, nem todos que hoje exercem o poder político são péssimos administradores públicos, visto que foram alcançadas várias conquistas nesses 509 anos pela ação política de homens dignos, os quais devem ser tomados como exemplo para superar os desafios do futuro de construir um Brasil mais digno

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Política regional eficiente

A região sul do Estado precisa se modificar! O momento é de implantação de uma política de cooperação que incentive o desenvolvimento através de uma ação eficiente regional. Chega de políticos de ocasião e do populismo exagerado.

A deficiente representação regional promove uma desequilibrada distribuição de recursos, levando-nos a uma perda econômica. As grandes disparidades entre as diferentes regiões do Estado são fruto também da representação política e destinação de oportunidades empresariais e recursos. Essas desvantagens manifestam-se em níveis de desemprego elevados e em infra-estruturas obsoletas. As eventuais emendas parlamentares que para cá são destinadas, poderiam sem multiplicadas com a presença de mais agentes políticos qualificados nas casas legislativas.

Através de candidaturas regionais de consenso, a ideia de coesão sublinha o princípio de que todos se beneficiarão com uma qualificada e eficaz representação política, dirigida para objectivos específicos, almejando melhores resultados regionais. É inaceitável que candidatos sem domicílio eleitoral na região sul alcancem uma maior votação do que aqueles candidatos locais qualificados que se propuseram a representar as cidades daqui.

Também deve-se reduzir a vantagem dos políticos que hoje detém mandato em relação aos que pretendem propor uma nova política regional, através de um trabalho local de consenso. Eventualmente por aqui aparecem e tentam identificar-se como representantes da região. Quem detém mandato detém poder e influências, além dos recursos de gabinete, que são transformados em combustível eleitoral, e da movimentação social a qual está exposto! Os cidadãos que decidem através do voto inteligente quem deve permanecer no cargo e aqueles que devem dar espaço para novos nomes mais competentes, promovendo uma maior interação e consequente interesse da população pela atividade política. Os eleitores que decidem quem compete representá-los!

Deve-se promover uma política regional para o crescimento, com objetivos claros de tornar a região mais atraentes para o investimentos, melhorando a sua acessibilidade e logística. Também deve-se  incentivar a inovação, o empreendedorismo e a economia do conhecimento através dos recursos educacionais que aqui estão estabelecidos. Os investimentos criam mais e melhores empregos, atraindo mais pessoas para o mercado de trabalho, melhorando a prestaçaão de serviços com qualidade e aumentando o investimento no capital humano, sem esquecer de preservar o potencial ambiental. É urgente uma nova mentalidade voltada para o desenvolvimento com representantes regionais.