Eu voto pela região sul

Nessa coluna de estréia no Jornal TRADIÇÃO Regional, convido os leitores a fazer uma reflexão. Devemos refletir e agir com atitude para cumprir com nosso papel: nas eleições de outubro vamos escolher os melhores representantes da região sul do Estado para legislar e administrar o bem público.
Não há dúvida de que os partidos também deverão proceder em uma escolha criteriosa, optando pela qualificação pessoal e experiência administrativa em relação aos filiados que querem concorrer. Assim, haverá uma mudança no panorama político, reduzindo a evasão de votos para os candidatos de ocasião, que aparecem em ano eleitoral com o discurso de serem identificados com a nossa região.
O ideal é que os eleitores acompanhem de perto e participem ativamente das campanhas eleitorais, defendendo as candidaturas “caseiras”. É relevante o vínculo dos parlamentares com a nossa terra, pois é o que possibilita o reconhecimento do trabalho dos representantes por parte dos eleitores, além do acompanhamento mais próximo de suas atividades. Existe maior possibilidade de cobrança, o que fortalece a democracia e estabelece laços profundos de legitimidade de representação dos agentes políticos que conhecem a real necessidade nas áreas de segurança, saúde, educação, agropecuária, infraestrutura e meio ambiente.
Na urna, em outubro, será o momento de recuperar o espaço político da região sul. A região possui cerca de um milhão de eleitores, o que garante as plenas condições eleitorais de eleger, pelo menos, seis deputados estaduais e quatro deputados federais. Um quadro politicamente significativo, muito diferente do que temos na atualidade.
Ainda, na futura eleição o eleitor terá a disposição novos nomes, para promover uma alternância no poder, uma oxigenação dos parlamentos estaduais e federal, atendendo ao clamor de mudança exigido pela sociedade. Essa renovação política poderá promover uma boa “revolução”, tão desejada, tendo como resultado a restauração da dignidade dos homens públicos e o exercício da boa política para promoção do bem público.
Vivemos um momento em que a política tem a credibilidade constantemente arranhada. É preciso separar os aproveitadores dos candidatos da região, para que possamos vislumbrar caminhos melhores em substituição a este que corrói a política e afasta os bem intencionados. É necessária uma mobilização dos cidadãos, das sociedades civis organizadas, das entidades representativas e da própria mídia para alcançarmos um maior número de representantes políticos e promover o desenvolvimento da região.

Apatia política

Os acontecimentos negativos no cenário político brasileiro aumentam a distância entre os eleitores e os agentes políticos, em razão da desilusão com a atual situação da democracia representativa do país.
Isso é notório nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos quais pode-se deduzir que menos de 10% da população brasileira é filiada a algum partido político. Se tivermos a idéia de que o eleitor consciente é aquele que realmente está engajado na luta democrática pelo espaço político, independente das cores de seu partido, é decepcionante esse número. Se diminuirmos aqueles filiados que estão no partido por interesse ou conveniência, ou mesmo que tenham feito a filiação a pedido de alguém, sem estar realmente envolvidos na vida partidária, o resultado é ainda mais frustrante.
A política, por ser uma atividade nobre e que influencia diretamente a vida das pessoas deveria ser amplamente discutida, tal como o paredão do reality show, a rodada do futebol no fim de semana ou a briga das protagonistas da novela. Do mesmo modo que deixamos de lado a política, partidos e os candidatos, infelizmente, também deixamos de lado a discussão e o posicionamento sobre questões fundamentais da sociedade que participamos.
Acima de pretensões de cargos públicos, a política é atividade cívica e participação nela deve ser estimulada. Não podemos permitir que seja instalada uma apatia política na nossa sociedade. O que fazemos e deixamos de fazer pela política faz toda diferença. A política é importante e todo mundo sofre os efeitos dela, sejam esses bons ou maus. Pessoas qualificadas devem colaborar mais ativamente, pois se os melhores não cuidarem desta tarefa, a política fica na mão dos piores e medíocres, e o resultado já é conhecido. É preciso separar os aproveitadores das pessoas com qualidade, para que possamos vislumbrar caminhos melhores em substituição a este que corrói a política brasileira e afasta os bem intencionados. Se há o descontentamento com os políticos que têm mandato, é do jogo democrático votar em um candidato novo, permitindo a renovação dos quadros políticos e a alternância no poder.
A política deve ser discutida de forma séria, como um instrumento eficaz de gestão política, econômica e social para chegarmos às mudanças necessárias. O tempo não está para aventuras, pelo contrário, a demagogia, o populismo, a irresponsabilidade, o oportunismo político, só agravam os problemas. Atitudes e omissões fazem parte de nossa ação política diária. Somos responsáveis politicamente pela luta por justiça social e uma sociedade verdadeiramente democrática e para todos.

Iniciativa popular

"Ouça-me este conselho: em política, não se perdoa nem se esquece nada."
Machado de Assis em "Quincas Borba" (1891)

O Projeto de Lei Complementar (PLC) de iniciativa popular que torna inelegíveis pessoas que respondem a processos na Justiça, está longe de ser uma prioridade dos atuais representantes políticos. Não há vontade da maioria para que o projeto seja votado, pois o assunto atinge em cheio um grande número de parlamentares e seus aliados nos estados e municípios.
No Dia Internacional de Combate à Corrupção (9 de dezembro) mais 200 mil assinaturas de apoio ao PLC foram recebidas na Câmara dos Deputados, e somadas ao 1,3 milhão de assinaturas trazidas no dia 29 de setembro desse ano, por representantes de 43 entidades. Essa ideia de lançar a Campanha “Ficha Limpa” foi uma iniciativa que partiu da própria sociedade civil organizada, a partir dos comitês do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) nos estados e municípios. Com esse número de 1,5 milhão de assinaturas coletadas, em matéria de pesquisa de opinião pública, está muito claro o que a sociedade deseja.
Os partidos também possuem a sua parcela de culpa. Não é admissível que o partido considere bom candidato um cidadão com diversos processos ou mesmo condenações em primeira instância. Eventuais ações penais aliadas a outros desabonadores fatos públicos e notórios, tornam suficientemente evidente uma vida pregressa incompatível com a dignidade dos cargos públicos. Para o exercício da representação político-eletiva são elementares valores como a responsabilidade, autenticidade, ética e moralidade.
O Art.14º da Constituição Federal prevê a inegibilidade, com o intuito de proteger a probidade administrativa, considerando a moralidade para exercício de mandato, em razão vida pregressa do candidato, tal como o processo de admissão nos concursos públicos. Em tais concursos, para que o candidato assuma sua função é exigida certidão de antecedentes criminais e outra série de requisitos. Porque não se exigir também dos candidatos a cargos eletivos o mesmo procedimento? Afinal, os políticos eleitos serão os chefes do Executivo ou os representantes do povo no Legislativo. Nada mais justo do que a pessoa esteja de “Ficha Limpa” para tanto.
Pela proposta do PLC serão proibidos de concorrer a cargos eletivos, por oito anos, candidatos condenados em primeira ou única instância, ou que tiverem contra si denúncia recebida por órgão judicial colegiado por uma série de crimes, bem como tornar inelegível quem renunciar ao cargo para não ser cassado. Em razão de desacordos políticos, a votação do projeto foi protelada para o ano que vem, sob a alegação que esse ano a pauta está ocupada com a votação do Orçamento e do Pré-sal.
A boa política é possível com a participação de novos nomes íntegros nesse cenário, dispostos a se dedicar às questões públicas com seriedade e competência, sem desvios de conduta. Novos nomes determinados a combater a corrupção com seu próprio exemplo e história de vida, e instalar uma total transparência nos atos da administração pública com constantes prestações de contas aos cidadãos.
A impunidade instalada nos casos de ilícitos no trato da coisa pública é desanimadora. Mas, como a forma democrática de seleção é o voto do eleitor, essa é a melhor forma de reação da sociedade. Na urna o eleitor, sem esquecer de fatos desabonadores dos agentes políticos, deve procurar escolher representantes com capacidade e qualidades positivas, compatíveis com a postura idônea para exercer o mandato eletivo. A conscientização dos partidos e a exigência dos eleitores permitirão uma representação política mais digna e qualificada.

Ficha limpa

O Projeto de Lei Complementar que torna inelegíveis pessoas que respondem a processos na Justiça, está longe de ser uma prioridade dos atuais representantes políticos. Não há vontade da maioria para que o projeto seja votado, pois o assunto atinge em cheio um grande número de parlamentares e seus aliados nos estados e municípios.
No Dia Internacional de Combate à Corrupção (9 de dezembro) mais 200 mil assinaturas de apoio ao projeto que proíbe a candidatura de pessoas com condenações em primeira instância foram recebidas na Câmara dos Deputados, e somadas ao 1,3 milhão de assinaturas trazidas no dia 29 de setembro desse ano, por representantes de 43 entidades. Essa ideia de lançar a Campanha “Ficha Limpa” foi uma iniciativa que partiu da própria sociedade civil organizada, a partir dos comitês do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) nos estados e municípios. Com esse número de 1,5 milhão de assinaturas coletadas, em matéria de pesquisa de opinião pública, está muito claro o que a sociedade deseja.
O Art.14º da Constituição Federal prevê a inegibilidade, com o intuito de proteger a probidade administrativa, considerando a moralidade para exercício de mandato, em razão vida pregressa do candidato, tal como o processo de admissão nos concursos públicos. Em tais concursos, para que o candidato assuma sua função é exigida certidão de antecedentes criminais e outra série de requisitos. Porque não se exigir também dos candidatos a cargos eletivos o mesmo procedimento? Afinal, os políticos eleitos serão os Chefes do Executivo ou os representantes do povo no legislativo. Nada mais justo do que a pessoa esteja de “Ficha Limpa” para concorrer aos pleitos eleitorais.
Os partidos também possuem a sua parcela de culpa. Não é admissível que o partido considere bom candidato um cidadão com diversos processos ou mesmo condenações em primeira instância. Eventuais ações penais aliadas a outros desabonadores fatos públicos e notórios, tornam suficientemente evidente uma vida pregressa incompatível com a dignidade dos cargos públicos. Para o exercício da representação político-eletiva são elementares valores como a responsabilidade, autenticidade, ética e moralidade. A boa política é possível com a participação de novos nomes íntegros nesse cenário, dispostos a se dedicar às questões públicas com seriedade e competência, sem desvios de conduta.

Futebol, religião e política

Diz o dito popular que não se discute futebol, religião e política. Em relação a futebol e religião, desde já respeitando as opiniões contrárias, creio que não caiba mesmo discussão. A opção de torcer por um determinado time de futebol geralmente é decidida pelos pais, quase que na totalidade pelo pai, já torcedor daquela agremiação esportiva. A religião também passa por uma inicial escolha familiar. No entanto, a política é bem diferente.
Em uma comparação simplista com o futebol, na política quem é o técnico e escala os jogadores através do voto somos nós, os cidadãos-eleitores. E, coerentemente, devemos escalar os melhores, os que mais tem potencial de “craque”, aqueles que sabem o que fazer com a bola. Ou seja, na política, os mais preparados e qualificados para exercer a função pública. Faz-se necessário que o técnico-eleitor tenha discernimento no momento da escolha de seus representantes, deixando de lado os interesses pessoais para prestigiar o interesse comum.
E essa escolha é feita na urna! Cada mandato é no mínimo de quatro anos, enquanto uma partida de futebol dura apenas noventa minutos. E neste ano eleitoral nada melhor que a “pré-temporada” da campanha para discutir política e conhecer os pré-candidatos, chegando no momento de escalar os futuros representantes com a certeza de estar optando pelos mais qualificados. Saber de suas atividades profissionais, de sua conduta, dos valores que defendem, o que pensam, enfim a vida pregressa e suas relações podem ajudar a montar a “Seleção Política”.
Se a intenção é mudar, a alternativa é uma atitude mais forte da sociedade, elegendo nomes novos e qualificados, aqueles que achar dignos de sua confiança. Devem ser excluídos da vida pública os representantes que já demonstraram a sua omissão ou a falta de interesse na comunidade que dizem defender. Aqueles que só aparecem em anos eleitorais e não estão presentes na região devem ser mandados para o “banco de reservas”, para o ostracismo.
O exercício da cidadania não se esgota com o voto. Também é necessário ser político cotidianamente, discutir e conhecer os candidatos que disputarão as eleições, assim como se discute a rodada do campeonato. É essencial ter a consciência de que a hora do voto é o principal momento em que a sociedade participa politicamente, a hora da mudança. E a mudança só ocorre com atitude! E quem sabe com um gol de placa!

Renovação política

Não há melhor cenário para uma renovação política do que a as eleições que se aproximam! Basta saber se a sociedade tomará a atitude de afastar alguns agentes políticos que prezam o interesse pessoal em detrimento ao senso comum. O voto em outubro é a forma de mostrar esse descontentamento.
A sociedade deve fazer algo para excluir da vida pública políticos que evitam o andamento da reforma política no Congresso Nacional, bem como aqueles que se envolveram nos recentes escândalos do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Também aqueles representantes –se é que representam o interesse do povo– que arquivam ou se omitem em relação as denúncias e pedidos de investigações das CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Assembléia Legislativa, e aparecem para visitar as suas bases eleitorais só em ano de eleições, devem ser deixados de lado no momento de votar.
A sociedade de forma geral, prega por mudanças. Mas é necessário um envolvimento maior nas questões políticas, em especial dos dirigentes e representantes de classes, que devem assumir os apoios aos potenciais candidatos que possam promover uma mudança desse paradigma. A mudança é decorrente de uma atitude, de uma nova forma de encarar a realidade. É acima de tudo uma ação cívica que promoverá a melhoria da sociedade, além do que a alternância de poder é uma das bases da democracia, promovendo uma oxigenação na administração pública.
Para enfrentar essa “crise de lideranças políticas” nada melhor que novos nomes, novos rostos, com histórico de vida correto e ideias diferentes. Os novos, qualificados e com conteúdo, são a novidade, são a evolução da representação popular, trazendo uma melhor perspectiva do exercício da política. As novas lideranças são membros ativos e envolvidos com a sociedade, que falam uma linguagem nova, não a de esquerda, direita, socialismo e capitalismo, mas sim de vida, de respeito aos valores e princípio da convivência social, de liberdade, de tratar a coisa pública com cuidado e de respeito ao meio ambiente com um desenvolvimento sustentável.
A política deve ser discutida de forma séria, e como em qualquer outra atividade, devemos escolher os melhores, os mais atualizados e qualificados. Os representante políticos são responsáveis pelo implemento de formas de gestão pública que refletem em toda a sociedade.

O exemplo de Gravataí

Gravataí é um fenômeno! Apesar de ser o sétimo município em número de eleitores com quase 169 mil aptos –segundo os dados do TRE/RS–, só perde para Porto Alegre no número de representantes na Assembléia Legislativa –Gravataí tem cinco deputados estaduais. Pelotas, o terceiro município no ranking, tem cerca de 244 mil eleitores aptos a votar, e somente um representante eleito e outra na condição de primeira-suplente no parlamento estadual.
Num contexto onde a política é cada vez mais subordinada à economia, a falta de representação limita o acesso aos recursos. A maior participação política passa pela conscientização dos cidadãos e dos partidos, para que prezem pela qualificação dos seus candidatos, evitando uma lista com múltiplos nomes e de pouca expressão. Na tentativa de evitar a pulverização de votos, haja visto que a vaga alcançada é do partido e não do eleito, cada agremiação política deveria indicar somente um nome para cada uma das vagas de deputado estadual e federal, por região do estado. Mas também a baixa representatividade passa pela da pouca mobilização das entidades representativas, ou mesmo a sua omissão, na escolha de apoiar um candidato com potencial de voto para representar a sociedade na qual está inserido. É preciso uma mobilização suprapartidária e de toda sociedade para alcançar o consenso e eleger candidatos que não estão no mandato, com o apoio daqueles que estão no exercício político, para representar a cidade e região, já que é necessário ter votos também fora do município.
A política é uma forma de ação na vida das pessoas, com poder de interferir diretamente no cotidiano. A solução não é se afastar da política para mudar, mas sim o sentido inverso. É preciso estar mobilizado na busca de um caminho alternativo e eficiente, encontrando uma boa opção na renovação e alternância no poder. Os políticos que recentemente foram eleitos não deveriam abandonar seus mandatos para concorrer, e sim prestigiar a instituição política da qual agora são membros. É possível fortalecer ainda mais a região com novos agentes políticos que estão fora do mandato, com potencial e qualificação para representar os cidadãos.
Se Gravataí consegue eleger cinco deputados estaduais, não me parece difícil para Pelotas eleger mais nomes de consenso dentro dos partidos e que bem representem a sociedade.