GESTÃO CONTINUADA

Conforme o editorial deste jornal em 5/12/2011, os nomes de destaque para sucessão ao paço municipal já estão definidos, tanto na situação quanto na oposição. A conclusão é que surgem poucos nomes novos nesse cenário político municipal.

Do lado da oposição temos o deputado federal Fernando Marroni que já disputou a prefeitura nas últimas três eleições, ora colocando seu nome à disposição pela quarta vez ao mesmo cargo. Ainda, quando disputou a prefeitura, não se elegendo, era candidato a deputado federal nas eleições seguintes, evidenciando o não surgimento de novas lideranças partidárias. O deputado estadual Catarina não chega a ser uma novidade eleitoral; candidato pela primeira vez à prefeitura, já disputou outras três eleições sob legendas diferentes (PMDB 2004, PC do B não se elegendo mesmo sendo o segundo candidato mais votado em 2008 com 6.772 votos, e eleito pelo PSB 2010). Também o neocomunista Reginaldo Bacci Acunha, uma candidatura surpresa em razão da sua ausência de Pelotas nas últimas décadas, já disputou outras eleições como deputado distrital no Distrito Federal pelo PPS em 2002, sendo então a novidade na oposição.

Do grupo da situação temos Matteo Chiarelli (DEM), que já disputou uma eleição como vice-prefeito (2004), duas como deputado federal (2006 e 2010) e uma como candidato a prefeito (2008), não alcançando a titularidade do mandato em nenhuma das vezes - por 120 dias assumiu como deputado federal pois foi primeiro-suplente em 2006. O vice-prefeito Fabrício Tavares (PTB) teve seu ingresso na política com sucesso na eleição da chapa vencedora em 2008; já em 2010 alçou voo solo como candidato a deputado federal, não logrando êxito. O atual presidente da Câmara Municipal Eduardo Leite (PSDB) foi candidato em 2004, assumindo a vacância na suplência de sua coligação, sendo que exerceu o cargo de chefe de Gabinete do Prefeito, antes de sua eleição em 2008 como vereador; em 2010 disputou como deputado estadual não se elegendo. Nas eleições de 2010 o excesso de candidaturas tanto para deputado federal quanto para estadual comprometeu os candidatos acima citados.

Quem vem ganhando terreno e está em frequente destaque, empenhado em trazer inovação para Pelotas e região, é o atual secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Eduardo Macluf (PP), eleito vereador em 2008 com 5.470 votos, na sua primeira disputa eleitoral. Macluf foi pré-candidato a deputado federal em 2010, retirando a sua candidatura em nome da união e estrutura partidária, considerando também o excessivo número de concorrentes na região, optando por um fortalecimento partidário e construção política. Decisão acertada! Pois em seguida foi alçado ao cargo de secretário estadual de Ciência e Tecnologia no final do governo Yeda, fazendo uso de sua articulação política e conhecimentos adquiridos nos exercícios das assessorias parlamentares na Assembleia Legislativa/RS e, posteriormente, na Câmara dos Deputados, também como assessor do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; depois, no Ministério das Cidades, foi chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana. Em Brasília Macluf também desempenhou funções de representante da Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul) mantendo estreitas relações com as lideranças regionais, independente do partido.

Então, considerando o cenário atual, parece que a disputa ficará novamente polarizada entre os candidatos do PP (situação) e PT (oposição), assim como em 2008, e suas devidas coligações no primeiro turno, e outras legendas que se somarão no eventual segundo turno. As eleições municipais surgem como oportunidade para revitalizar não só nossas cidades, mas a própria política. A participação de pessoas qualificadas, com admirável currículo político, com forte apoio e representação partidária local, estadual e federal, com novas ideias, horizonte amplo, com talentos criativos e projetos inovadores são opção para uma gestão progressista de destaque nacional ser continuada.

Texto publicado no jornal Diário Popular em 9 de dezembro de 2011

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Ficha Limpa

É esperada para esta quarta-feira (9) a afirmação do Supremo Tribunal Federal (STF) da plena compatibilidade da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) com a Constituição da República, em resposta à representação feita pela OAB. A Lei da Ficha Limpa deverá ser consagrada pelo STF, dando, enfim, a necessária segurança jurídica ao dispositivo legal, sendo aplicável nas eleições 2012!

A afirmação da constitucionalidade e anterioridade da lei vai exigir uma maior responsabilidade dos partidos políticos com seus candidatos, podendo alterar a composição da lista de pré-candidatos. Barrar candidatos reconhecidamente inelegíveis nos termos da lei ajudaria a depuração política desde a origem, desde admissibilidade no partido. Desabonadores fatos públicos tornam suficientemente evidentes uma vida pregressa incompatível com a dignidade dos cargos públicos. Para o exercício da representação político-eletiva são elementares valores como a responsabilidade, autenticidade, ética e moralidade.

Exigir-se integridade e boa conduta, associadas a uma vida pregressa compatível com a função pública, revela o novo perfil que a sociedade espera dos candidatos, visto que a Lei da Ficha Limpa surgiu de uma iniciativa popular que captou mais de 1,6 milhão de assinaturas. As manifestações populares recentemente realizadas e organizadas através das redes sociais, afastadas das representações partidárias, simbolizam o fim da paciência e intolerância da sociedade com o comportamento irresponsável de alguns políticos, demonstrando também a crise de representatividade dos partidos políticos e de identificação com os agentes políticos. O resgate da boa política é possível com a participação ativa dos cidadãos e de novos nomes dignos e qualificados, submetidos ao voto dos eleitores. A sociedade está cansada do mau uso do dinheiro público que acaba escoando também pelo ralo da corrupção.

Pelotas está materialmente fazendo a sua parte. Embora pouco conhecida, a lei municipal n° 5.799 de 11 de abril de 2011 veda a nomeação para cargos em comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo do município de pessoas consideradas fichas sujas. É um avanço para melhoria da administração pública com o objetivo de proteger a probidade e a moralidade administrativa.

A sociedade conclamando o civismo foi às ruas exigir ética dos agentes políticos. A valorosa iniciativa popular não pode ser esvaziada por interesses inescrupulosos. Os cidadãos querem um comportamento mais sério dos políticos e dos que pretendem ingressar nesse nobre ofício, em defesa da boa política.

Texto publicado no jornal Diário Popular em 9 de novembro de 2011

Página Opinião

Coluna Artigo

 

Eu gosto de política

          Sim, eu gosto de política! Gosto de ler, escrever, ouvir e principalmente participar de discussões nas quais o assunto seja política: a boa política, capaz de transformar positivamente a realidade. Participo ativamente da vida partidária, frequentando cursos, palestras e seminários, nacionais e internacionais, como ouvinte ou palestrante, na busca de uma melhor qualificação política, que julgo ser de suma importância.          Faço parte dos apenas 10% de toda população brasileira que são filiados a partidos políticos. Ao contrário de mim, pesquisas apontam o índice de 60% de brasileiros que dizem não gostar da política. A maioria quer distância desse tema. Rotineiramente estamos acompanhando fatos que parecem não serem mais “escândalos políticos”, resultando num distanciamento do cidadão. A sociedade repele a classe política em razão da corrupção, das promessas impróprias, das mentiras e de tudo feito apenas com a intenção de ganhar votos, quando o propósito deveria ser o bem comum. As estatísticas são desfavoráveis, mas a melhora surgirá quando a sociedade passar a ter uma visão crítica e aprender a importância da política. Política é coisa séria! O desencanto com a politica não pode limitar a participação dos bons cidadãos, daqueles que defendem o interesse público e o bem comum. A participação e envolvimento mais efetivo do cidadão, seja fiscalizando, cobrando, conversando com seu representante, poderiam reduzir e muito, não só a corrupção, como a ineficiência parlamentar e executiva. Uma busca maior de informações já é uma forma de participar da vida política do país. Tornar-se um cidadão politizado permite melhor reivindicar, sugerir e opinar de forma consciente, aproximando o Estado da sociedade.

          Como todos os anos ímpares, estamos em um ano pós e pré eleitoral.  As articulações para as eleições municipais do próximo ano já são evidentes. Em pouco mais de dez meses (a partir de 6 de julho de 2012) um grupo de cidadãos de bem e uma grande gama de oportunistas, até aqueles que somente aparecem de quatro em quatro anos, baterão em sua porta em busca do voto. O agente político é a ponte que une o poder público e a sociedade. E para tanto, deve ter uma qualificação suficiente para a atividade política produtiva, habilidade, ser coerente e conhecedor de práticas de gestão e a sua relação com a política. A política sem gestão resulta em ineficiência e desperdício. Para um bom exercício da função pública o agente deve fazê-la com credibilidade, não sendo admissível alguém ausente por quatro anos vir se apresentar, ou reapresentar, como um bom nome para se tornar representante da sociedade.  Assim também, os parlamentares que estiveram no exercício do mandato e pouco fizeram, não merecem credibilidade com o compromisso de fazer algo na próxima legislatura.

          Mesmo os bons, estão comprometidos na visão do eleitor, em razão da descrença. O exercício de um mandato é um ato de servir e deixar um legado. Independente da credibilidade que goza a classe política, o exercício da atividade política é coisa séria! Exercê-la deve ser motivo de orgulho em representar os eleitores que confiaram o voto ao eleito. O político preparado e qualificado reflete melhor os anseios da sociedade na busca do bem comum, enquanto que o político medíocre prioriza o atendimento do seu próprio interesse e daqueles que o cercam.

          O eleitor deve ser participante ativo e se propor a promover uma depuração na classe política, eventualmente abdicando de seus próprios interesses, elegendo pessoas capazes, qualificadas, preparadas, com princípios e valores. Hoje é possível obter maiores informações dos (pré)candidatos, permitindo ao eleitor um voto mais robusto, racionalmente convicto e não só o apoio por interesse próprio, mas prevalecendo o interesse em apoiar a boa política e o bem comum, não precisando assim, no futuro, lamentar e combater os eleitos.

Menos vereadores não gera economia

A discussão que ocorrerá na audiência pública para debate do aumento ou não do número de vereadores em Pelotas deve ser bem fundamentada e esclarecida, para não passar de um engodo político. A Emenda Constitucional 58/2009 (EC 58/2009) não prevê o aumento de gastos e sim de representatividade.

Conforme a EC 58/2009 a fatia proporcional da Câmara Municipal de Vereadores de Pelotas continuará sendo de 5% do orçamento municipal. Ou seja, independente do número de vereadores, 15 ou até 23 edis, os valores destinados para cobrir os custos do parlamento municipal com vereadores, assessores, demais colaboradores e despesas mensais, proporcionalmente serão os mesmos. No entanto esse valor é que sofrerá alteração. Pelotas passa por um novo momento e há uma previsão de salto do orçamento municipal para R$ 660 milhões de receitas em 2012, em razão dos investimentos e das medidas adotadas pela administração pública. Esse valor é muito além dos R$ 426 milhões de receita do início da legislatura (2008). Ou seja, haverá mais recursos destinados ao Legislativo Municipal. Não haverá aumento de gastos ou impacto nas contas públicas diretamente. Haverá sim um eventual remanejamento da verba destinada ao parlamento municipal para atender a exigência de no máximo 70% dos gastos com pessoal, podendo provocar a redução na remuneração dos vereadores, bem como a redução no número de assessores.

As informações estão disponíveis na própria Prefeitura ou nos meios eletrônicos. A análise deve ser crítica e coerente, sem demagogias que acabam iludindo os cidadãos. O aumento do número de vereadores pode proporcionar a ascensão de novas ideias à Câmara Municipal com a eleição de novos nomes, preparados, competentes e qualificados.

A favor do aumento de vereadores

De forma democrática, venho contrapor o artigo do vereador Ivan Duarte (PT/Pelotas), intitulado “Contra o aumento de vereadores”. Friso desde já que o texto que segue tem a intenção de promover um debate democrático, ficando bem longe de um embate partidário ou pessoal, em respeito ao vereador que exerce essa função há quase 20 anos, legitimamente eleito em 1992 e reeleito nos anos seguintes.

Conforme ressaltado pelo vereador em referido artigo, o aumento ou não da representatividade legislativa municipal não altera a fatia proporcional da Câmara Municipal de Vereadores de Pelotas, que continuará sendo de 5% do Orçamento Municipal. Ou seja, independente do número de vereadores, 15 ou até 23 edis, os valores destinados para cobrir os custos do parlamento municipal com vereadores, assessores, demais colaboradores e despesas mensais serão os mesmos. Menos vereadores não gera economia. A Emenda Constitucional 58/2009 (EC) não prevê o aumento de gastos e sim o aumento da representatividade. O que eventualmente pode ocorrer é a redução do número de assessores ou mesmo da remuneração dos vereadores, para atender a chegada dos novos. Salienta-se que anualmente a Câmara de Vereadores tem devolvido ao governo municipal parte do orçamento não utilizado.

Também a intenção é que a EC 58/2009 promova a quebra da reserva de mercado político. Isto é, permitir que outros cidadãos ascendam ao legislativo municipal. Vejamos a realidade pelotense: nas eleições municipais de 2008 dos 15 vereadores da legislatura anterior 13 buscaram a reeleição, sendo 11 reeleitos. Para completar as 15 vagas foram eleitos 3 ex-vereadores e 1 novo vereador com extensa carreira política, mas sem cargo eletivo. Houve a manutenção de quase 75% da casa legislativa municipal, que julgo ser em parte fruto do assistencialismo e do clientelismo, e não só pela qualidade dos legisladores, perpetuando o mais do mesmo e as mesmas ideias, inibindo o surgimento de novas perspectivas e lideranças. Desde já divido a minha opinião de ser limitado a dois mandatos consecutivos, assim como no executivo.

Quanto à representatividade, creio que o exemplo aduzido pelo vereador está dissonante da realidade. A representatividade por grupos é uma utopia. A representatividade pode ser exercida não exclusivamente por membros de um determinado grupo, mas por pessoas capazes e qualificadas que sejam identificadas com esses grupos, ou que simplesmente exerçam uma política com uma visão macro, promovendo um melhor bem estar para a sociedade em geral, refletindo em todos os grupos. Por exemplo, a baixa representatividade feminina no parlamento municipal, mesmo com a reserva legal de 30% das vagas dos candidatos dos partidos, não implica necessariamente na redução de políticas públicas para mulheres. Há parlamentares que defendem, e muito bem, políticas públicas destinadas ao sexo feminino, como também acontece para negros, jovens, deficientes...

A reforma política faz-se imprescindível! A afirmação de que os eleitos representam a força das grandes máquinas partidárias, sua capacidade financeira e personificação marqueteira-midiática não é uma verdade absoluta. O exemplo de Pelotas é evidente: segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o candidato que ficou em segundo lugar na eleição executiva de 2008 gastou cerca de 27% a mais do que o eleito. A reforma depende de uma mobilização dos agentes políticos, classe da qual o referido vereador faz parte, e há muito tempo (quase 20 anos). Ademais essa mobilização em prol da reforma política deve ser na esfera federal, no Congresso Nacional, tornando-se pauta do governo federal. O que, aliás, não é, nem deste e nem do anterior, tornando a voz do vereador sem eco dentro do próprio partido a qual é filiado.

Enfim, limitado pelo espaço, declaro que sou a favor do aumento do número de vereadores, desde que a sociedade, o cidadão seja partícipe ativo dessa mudança. O eleitor deve através do voto eleger pessoas que possam bem representar a sociedade em geral, com qualificação que permita que todos se sintam representados. Que o eventual aumento de vereadores de Pelotas não baixe a qualidade implementada pelos novos e jovens vereadores dessa legislatura.

Puxadores de votos

De acordo com a definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), denominam-se puxadores de votos, em cada partido ou coligação, nas eleições proporcionais, aqueles candidatos que obtêm número significativo de votos – acima do quociente eleitoral ou como percentual dos votos válidos depositados nas urnas – e concorrem, assim, para puxar a eleição de candidatos menos votados.

O fato de um candidato não atingir o quociente eleitoral não significa que ele não é eleito. Ao contrário, a maioria dos parlamentares, seja na esfera federal, estadual ou municipal, conseguem sua vaga sem alcançar esse número de votos. Isso porque os que chegam mais perto do quociente eleitoral, sem atingi-lo, tem somado os votos dos candidatos mais votados, que transferem o excedente aos colegas de coligação e da votação na legenda do partido.

Infelizmente a nossa política não é pautada pela qualificação dos candidatos, e sim pelo potencial eleitoral que estes podem representar nas urnas. A pouco mais de um ano das eleições de 2012 os partidos começam a tentar arregimentar os chamados puxadores de votos para sua legenda. Além de conhecidos nomes da sociedade, são alvo principal de assédio das legendas os artistas e esportistas. O objetivo é lucrar dividendos eleitorais com a popularidade dessas personalidades sem considerar a eventual incapacidade legislativa e política.

Em vez de promover um debate mais preocupado com os anseios da sociedade, os puxadores de votos costumam pedir votos surfando na simpatia popular alcançada com atividades que nada têm a ver com a política. A onda de candidatos caricatos deve aumentar ainda mais em razão do sucesso nas eleições de 2010 do palhaço Tiririca, o deputado federal mais votado no Brasil com mais de 1,35 milhões de voto, e o segundo em toda história do país. Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP) – vulgo Tiririca pronunciava-se como “abestado” e seu slogan era “pior que tá num fica, vote Tiririca”, somados ao "o que faz um deputado federal? na realidade eu não sei” e “povo naõ é palhaço, mas eu sou”. Após provar que não era analfabeto e depois de seis meses no exercício do mandato o palhaço integra a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, sem nenhum discurso em plenário (informação da página oficial da Câmara dos Deputados - www.camara.gov.br) e é considerado por alguns colegas como um peixe fora d´água, sendo ventilada inclusive a possibilidade de estar deprimido em razão da atividade parlamentar.

Os puxadores de votos permitem aos candidatos com votações menos expressivas conquistar uma cadeira no parlamento. Naturalmente, há vários casos em que a votação do partido/coligação é suficiente para superar o quociente eleitoral e eleger um ou mais candidatos, além do seu campeão de votos. Esta situação reflete o fato de que o partido/coligação tem em seus filiados não só o puxador de votos, mas também, outros candidatos com potencial eleitoral.

O processo eleitoral é um processo com a participação do cidadão para seleção de pessoal para os cargos mais importantes do país. Elevar a qualidade dos nossos políticos resulta no aumento da qualidade dos projetos, das leis e das instituições governamentais. Os eleitores devem escolher os candidatos com base na competência administrativa, vida pregressa e pelos valores defendidos. O clamor popular por um exercício da política de forma mais séria, eficiente e por pessoas qualificadas deve encontrar no voto a sua realização.

Dos cravos à instabilidade econômica

No dia 25 de abril de 1974 instaurava-se em Portugal a Revolução dos Cravos pondo fim à ditadura e impulsionado à independência das então colônias da África. Em 2011 celebram-se 37 anos da revolução.

O evento foi assim denominado em razão do cravo vermelho que um soldado durante a revolução colocou no cano da sua espingarda, tornando-se a imagem de um dia que mudou Portugal.  O Movimento das Forças Armadas (MFA) - um movimento militar com amplo apoio popular e das organizações políticas que, na clandestinidade, combatiam o regime ditatorial, colonialista e fascista – deu início a revolução após o sinal secreto da execução da música "E depois do adeus", de Paulo de Carvalho as 22h55min. Depois seguido por um segundo sinal também via rádio que foi a música "Grândola, Vila Morena", de José Afonso. 

Do ponto de comando do MFA no quartel da Pontinha em Lisboa o movimento foi deflagrado tomando o controle de vários pontos estratégicos no país, como o Aeroporto de Pedras Rubras, no Porto, as instalações da televisão RTP no Porto e o Terreiro do Paço, em Lisboa.

Embora as conquistas como a democracia, a liberdade de expressão e o multipartidarismo, hoje os portugueses olham para a data com nostalgia e muito desencanto. Portugal passa por uma crise econômica, financeira e política, mas persistem os ideais de democracia, progresso e desenvolvimento económico e social.

Revolução ao alcance dos dedos

          Revoluções promovidas através de mobilizações pela internet! O mundo virtual é uma nova força de mudança, se tornando aliado importante para conquista e manutenção do poder. É o que vimos no Egito com a queda de Hosni Mubarack e o que está ocorrendo em outros países do oriente médio.

A limitação das comunicações e a censura para manter a população sob controle são hoje instrumentos ditatoriais superáveis. Qualquer pessoa ligada à rede pode fazer suas palavras percorrerem o mundo em segundos, ignorando a vontade de quem está no poder. Foi o que os manifestantes da Tunísia, do Egito, do Iêmen e da Jordânia fizeram nessa onda de protestos.

          Movimentos coordenados via internet mostram que os governos não podem escolher que liberdades concederão aos cidadãos e que liberdades restringirão. Mesmo com a intervenção estatal, o que foi tentado no Egito e na Argélia com a ordem de desligar todos provedores de acesso à internet e com a ação de deletar perfis nas rede sociais, a rede não se rompe, pois pode ser acessada de qualquer lugar e multiplicada pelos contatos. A rede que se forma é quase indestrutível. Não há uma centralização e sim uma multiplicidade de conexões. O apoio internacional ajuda: provedores de internet na França, nos Estados Unidos, na Suécia e na Espanha criaram grandes centrais telefônicas que aceitavam ligações internacionais para manter os computadores egípcios conectados. Algumas empresas ainda estão fazendo o serviço de graça. O combate no ciberespaço está deflagrado! O confronto da sociedade civil com o poder de Estado autoritário promove alterações no espaço urbano (manifestações em praças) através de ações no espaço virtual. Resta comprovado que as relações na internet, em especial nas redes de relacionamento, podem promover a aproximação de pessoas em torno de um ideal, e não afastá-las do convívio como acreditam alguns.

          Quem controla a infraestrutura da internet tem um grande poder em mãos. Em alguns países parlamentares com resquícios de ditadores discutem o controle da internet, chegando ao ponto de propor leis que autorizem o governo a desconectar toda a população da internet em casos de emergência. Para reduzir ou evitar esse controle estatal, a empresa Google, em várias partes do mundo, vem comprando infraestrutura de internet para que seus serviços sofram o mínimo de limitações por parte de terceiros.

          A internet é a materialização da globalização. Devido à inexistência de fronteiras virtuais temos que entender e tornar público que informação é poder. É exatamente esse fato que explica a atitude autoritária de tentar o bloqueio para enfraquecer os manifestantes. A disseminação da informação incomoda a quem não quer perder o poder, nem menos ter suas atitudes questionadas. Nessa atitude nobre da busca pela democratização da informação, milhares -talvez milhões- de pessoas investem horas divulgando informações, a fim de tornar o mundo em uma verdadeira aldeia globalizada, ou seja, em que todos possam beber da fonte da informação, se assim quiser e desejar. Prejudicar a liberdade de utilização da internet é inaceitável para atual sociedade da informação.

           A pergunta que não quer calar para países que censuram os meios de comunicação é: “vocês tem medo de quê?”. Não admitir a possibilidade de ouvir o que está ao redor é uma atitude descabida. Isso impede a real democracia e não ajuda no progresso da humanidade. Estamos na era do compartilhamento - escrevendo, falando e produzindo. O site Wikileaks presta um serviço importante ao divulgar documentos de alto interesse público, mesmo que sejam eventualmente subtraídos ilegalmente por funcionários que a eles tiveram acesso. É lamentável restringir a liberdade à informação em nome da alegada “soberania nacional” ou do pretenso interesse coletivo.

          A forte onda de democratização mundial com a ajuda internet não pode ser entendida com um evento isolado de alguns países. A contribuição que a rede oferece à democracia é extraordinária! A disseminação livre de ideias possui papel de protagonista na conquista de mais liberdade.